Um acordo entre o Procon e a Associação Paulista de Supermercados (Apas) muda a forma de cobrança de sacolas plásticas a partir de 11 de maio. Durante 60 dias, a distribuição será gratuita até o limite de duas unidades.
A partir de 10 de julho, todas as unidades serão cobradas, mas o valor terá que ser o preço de custo, informado em local visível em todos os estabelecimentos. Ficou acertado também que as redes de supermercados deverão vender ecobags a preços promocionais.
Entre 11 de maio e 10 de novembro, o consumidor que levar a própria sacola terá um desconto de R$ 0,03 a cada 5 itens comprados ou a cada R$ 30 gastos.
A partir de 10 de julho, todas as unidades serão cobradas, mas o valor terá que ser o preço de custo, informado em local visível em todos os estabelecimentos. Ficou acertado também que as redes de supermercados deverão vender ecobags a preços promocionais.
Entre 11 de maio e 10 de novembro, o consumidor que levar a própria sacola terá um desconto de R$ 0,03 a cada 5 itens comprados ou a cada R$ 30 gastos.
As medidas foram anunciadas na manhã desta terça-feira, depois de uma reunião entre o Procon e a Apas, em São Paulo.
Quem desrespeitar lei poderá pagar R$ 500 de multa
A Lei 15.374/2011 foi sancionada em maio de 2011, mas demorou a entrar em vigor porque o Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado de São Paulo ingressou com pedido de suspensão na Justiça e a questão só foi julgada em definitivo em outubro do ano passado. Depois disso a nova lei ainda precisou ser regulamentada.
A lei municipal obriga os estabelecimentos a fornecer embalagens produzidas com material renovável, que agrida menos o meio ambiente.
O preço das novas sacolinhas varia entre R$ 0,05 e R$ 0,10, conforme o estabelecimento. O consumidor pode ainda optar pelas sacolas retornáveis e, assim, levar as suas próprias embalagens na hora da compra.
Segundo a prefeitura da capital paulista, a adoção das chamadas sacolinhas verdes é também uma medida para alavancar a coleta seletiva e reduzir a quantidade de resíduos encaminhada aos aterros. O governo municipal tem como meta aumentar o percentual de reciclagem dos atuais 3% para 10% até o ano que vem.
Quem desrespeitar lei poderá pagar R$ 500 de multa
A Lei 15.374/2011 foi sancionada em maio de 2011, mas demorou a entrar em vigor porque o Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado de São Paulo ingressou com pedido de suspensão na Justiça e a questão só foi julgada em definitivo em outubro do ano passado. Depois disso a nova lei ainda precisou ser regulamentada.
A lei municipal obriga os estabelecimentos a fornecer embalagens produzidas com material renovável, que agrida menos o meio ambiente.
O preço das novas sacolinhas varia entre R$ 0,05 e R$ 0,10, conforme o estabelecimento. O consumidor pode ainda optar pelas sacolas retornáveis e, assim, levar as suas próprias embalagens na hora da compra.
Segundo a prefeitura da capital paulista, a adoção das chamadas sacolinhas verdes é também uma medida para alavancar a coleta seletiva e reduzir a quantidade de resíduos encaminhada aos aterros. O governo municipal tem como meta aumentar o percentual de reciclagem dos atuais 3% para 10% até o ano que vem.
Por conta disso, os estabelecimentos além de mudar o material utilizado na fabricação das sacolinhas também estão oferecendo embalagens com cores diferentes aos clientes.
Quem for flagrado desrepeitando a nova norma pode pagar multa de até R$ 500.
Quem for flagrado desrepeitando a nova norma pode pagar multa de até R$ 500.
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