O ministro e presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, que costuma travar embates com Ricardo Lewandowski, criticou, na sessão da Corte desta quarta-feira (26), o colega Luís Roberto Barroso, mais novo integrante do colegiado.
O presidente do STF chegou a acusar o ministro de ter o "voto pronto" antes mesmo de se tornar ministro. Barroso assumiu como ministro em junho do ano passado e não participou da primeira fase do julgamento do mensalão, ocorrida no segundo semestre de 2012.
"[Vossa excelência] chega aqui com uma fórmula prontinha. Já proclamou inclusive o resultado do julgamento na sua chamada preliminar de mérito. Já disse qual era o placar antes mesmo que o colegiado pudesse votar. A fórmula já é pronta, vossa excelência já tinha antes de chegar ao tribunal? Parece que sim."
O STF analisou nesta quarta-feira (26) os recursos conhecidos como embargos infringentes, que podem alterar a condenação de oito réus, incluindo os ex-dirigentes petistas José Dirceu e José Genoino pelo crime de formação de quadrilha. Caso a Corte decida que os réus não são culpados pelo crime de quadrilha, alguns réus podem deixar o regime fechado e ir para o semiaberto, como é o caso de Dirceu.
Já votaram os ministros Luiz Fux, que pediu a manutenção da condenação, e Barroso, que pediu a absolvição de todos os réus. Também anteciparam seus votos os ministrosCármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Faltam votar Teori Zavascki, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Joaquim Barbosa.
A sessão será retomada nesta quinta-feira, às 10h.
Enquanto Barroso apresentava seu voto sobre a acusação de formação de quadrilha contra oito réus do mensalão, Barbosa irritou-se no momento em que o colega afirmava que as penas de formação de quadrilha impostas aos acusados foram desproporcionais. "A desproporção e a irrazoabilidade do critério [das penas] saltam à vista", declarou Barroso.
Em seu voto, Barroso começou a citar um artigo publicado na imprensa, quando ele ainda não era ministro do STF, no qual diz que o julgamento do mensalão era um "ponto fora da curva" porque historicamente a Suprema Corte foi "leniente".
"Leniência que está se encaminhando para ocorrer com a contribuição de vossa excelência", interrompeu Barbosa. "É fácil fazer discurso político, ministro Barroso, e ao mesmo tempo contribuir para aquilo que quer combater", atacou o presidente do Supremo, referindo-se aos pronunciamentos de Barroso em que o magistrado sustenta que uma reforma política é a única maneira de reduzir a corrupção no país.
"É muito simples dizer que o Brasil é um país corrupto e quando se tem a oportunidade de usar o sistema jurídico para coibir essas nódoas se parte para a consolidação daquilo que se aponta como destoante", acrescentou Barbosa.
Barroso evitou entrar em discussão com o presidente do Supremo, repetindo que "entende" e "respeita" a posição de Barbosa, mas que gostaria de prosseguir com seu voto.
"O ministro Joaquim Barbosa acusou o ministro Barroso de chegar com o voto pronto, de ter proferido um voto não técnico e sim político, e o ministro Barbosa realmente se excedeu um pouco nas colocações e nas interrupções ao ministro Barroso. Então, ainda que ele tenha um posicionamento divergente, é comum, diversos outros ministros inclusive que votaram pela condenação têm um posicionamento divergente àquele que foi exposto hoje pelo ministro Barroso'", disse a advogada Fernanda de Almeida Carneiro, que acompanhou a sessão do STF na redação do UOL.
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